Advogado Online

Alan Araújo

Paracatu (MG)

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Publicações

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Notícia · há 4 anos

Empresa de ônibus terá que indenizar diarista

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da comarca de Belo Horizonte que condenou a Urca Auto Ônibus Ltda. a indenizar uma passageira devido a um acidente...

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Notícia · há 4 anos

Negado vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida...

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Notícia · há 4 anos

Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS

Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 27%

Direito Civil, 27%

Direito Imobiliário, 22%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Previdenciário, 5%

Correspondência Jurídica

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Despachos

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Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 4 anos

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com gratuidade (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Julio Martins · há 4 anos

Na realidade tudo é cobrado, isenção é utopia.

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Comentário · há 5 anos

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

Julio Martins · há 5 anos

Excelente artigo.

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Comentário · há 5 anos

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Julio Martins · há 5 anos

Excelente artigo Dr.

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Recomendações

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Fabíola Weisshahn

Modelo · há 6 anos

Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário - Incapacidade Temporária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx Fulana de Tal , brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG x , CPF x, NIT...

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Artigo · há 4 anos

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com gratuidade (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com gratuidade (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Nem sempre os interessados/contemplados no INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem contar com as quantias necessárias para fazer frente às despesas do procedimento, da mesma forma como acontece no INVENTÁRIO...

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Artigo · há 5 anos

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

A USUCAPIÃO é uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária, porém tem a característica de ser ORIGINÁRIA. Em outras palavras, diferencia-se da aquisição DERIVADA pois não se adquire por...

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